Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais